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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:07
OABRJ é parceira do TRE em evento gratuito sobre reforma eleitoral
OABRJ é parceira do TRE em evento gratuito sobre reforma eleitoral.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:44
Eleições brasileiras estão entre as mais caras do mundo
A Comissão de Reforma do Código Eleitoral deverá discutir formas de baratear as eleições brasileiras.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 18:02
Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira
Advogados discutem a reforma eleitoral, no canal TVIAB, nesta sexta-feira.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:32
Deputados pedem suspensão da tramitação de PEC sobre reforma política
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 182/2007, tem como objetivo promover alterações no sistema político e eleitoral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 17:07
Relatora da reforma eleitoral, deputada Margarete Coelho faz palestra no canal TVIAB, na sexta
Relatora da reforma eleitoral, deputada Margarete Coelho faz palestra no canal TVIAB, na sexta.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:07
Em debate em Cuiabá, Eduardo Cunha diz que sistema eleitoral atual está falido
Presidente da Câmara ressaltou que a reforma política é a principal proposta em análise na Casa
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:57
Novo relator da reforma política propõe fim do voto obrigatório
Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou relatório nesta terça (26).Texto mantém 'distritão' como sistema eleitoral e financiamento privado
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 17:30
Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral
Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 16:15
DEM prevê derrubada dos vetos de Dilma à minirreforma eleitoral
Legislativo; líder do PT, José Guimarães defende reforma mais ampla e diz que o texto aprovado no Congresso era ?um conjunto de penduricalhos? sem importância
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Reforma eleitoral: acordo deve encerrar impasse sobre nova eleição em caso de cassação de mandato
Nova emenda ao projeto de reforma eleitoral institui eleição direta sempre que for determinada a
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 17:28
Sem reforma no Sitema Eleitoral, eleição ficaria entregue ao crime organizado, diz Gilmar
aprovar uma mudança em seu sistema eleitoral até 2 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:39
CCJ do Senado aprova a PEC da reforma eleitoral sem a volta das coligações
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária. Plenário do Senado ainda precisa votar o parecer.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 18:07
OAB denuncia que reforma eleitoral vai liberar as doações ocultas ilimitadas
O projeto de minirreforma eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, irá
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 10:12
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 12:58
Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato
A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:00
OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha
tema espinhoso para os políticos neste período eleitoral: a necessidade de discutir mudanças na forma como eles se elegem.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:30
Minirreforma eleitoral prejudica eleição, aponta OAB/DF
Para a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, restrições trarão ainda mais prejuízos a eleitores e candidatos
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o